sexta-feira, 25 de julho de 2014

Sobre a proibição da propaganda infantil



Eu estava lendo aqui, pesquisando ali, pensando com meus botões e confesso que fiquei um tanto pessimista com essa nova lei proibindo qualquer anúncio dirigido ao público infantil. E não tem como escapar. Do jeito que está redigida, a lei proíbe mesmo qualquer tipo de propaganda que seja voltada para as crianças. A lista de restrições para parece não ter fim. Não pode nada.

Acho que já foi falado tudo a respeito dessa proibição, não sei se vou acrescentar algo novo. Eu não entendo por que estão fazendo esse tipo de coisa, é absurdo demais. E perigoso também. Estão passando por cima da autoridade dos pais e da vontade das pessoas. Estão partindo do princípio de que o povo é burro, não sabe pensar e nem tomar decisões por si próprio, então cabe ao estado pensar por eles.

Dizem que as crianças não têm capacidade para julgar e processar as informações das empresas de publicidade. De fato elas não têm. Apenas vêem os brinquedos sendo anunciados e é claro que podem querer. Mas não podemos esquecer que se essas crianças não podem entender as coisas, os pais podem. É deles a decisão de comprar ou não comprar o produto, não da criança.

O problema é que nos dias de hoje, estão criando uma geração “casquinha de ovo”. Não pode falar “não”, não pode dar palmada, não pode por de castigo, falar alto, proibir, etc. Não se pode fazer nada. E por isso, as crianças estão ficando cada vez menos tolerantes a frustração. 

Numa tentativa de evitar os abusos, estão fazendo várias restrições que impede os pais de educarem seus filhos. Aí vem essa proibição de anúncio infantil como uma forma de tentar remediar esse estrago. Sem propaganda, sem pedidos, sem conflitos. Totalmente errado, se querem saber.

Impedir abusos e proteger as crianças é uma coisa. Colocá-las numa redoma de vidro é outra muito diferente. Elas precisam crescer ouvindo não, entendendo que não podem ter tudo o que pedem. Precisam aprender a resistir às propagandas e entender que não é porque está anunciado na TV que elas têm que comprar.

Se querem fazer algo contra o consumismo desenfreado, então por que não proíbem todas as propagandas que existem, inclusive aquelas voltadas para os adultos? Ah, isso ninguém quer, né? Viram como essa lei é uma tremenda farsa?

Além de ser uma idiotice, essa lei também tem outro efeito colateral para as crianças. Eu cresci vendo propagandas até mais agressivas do que as vemos hoje. Como aquela do “compre Baton”, por exemplo. Ou então o comercial da tesoura do Mickey, onde um moleque mala-sem-alça ficava repetindo “eu tenho, e você não tem!”.

A propaganda do Baton eu apenas ignorava, já com a da tesoura do Mickey eu morria de rir e nunca tive vontade de comprar a tal tesoura. Propagandas assim eu via aos montes. Às vezes tinha vontade de ter os brinquedos, às vezes ignorava. Mas eu cresci vendo propagandas infantis e com o tempo aprendi a resistir a elas. Minha mãe não podia me dar tudo, aliás eu raramente ganhava os brinquedos que eram anunciados. Ela falava não e pronto. Muitas vezes eu nem pedia porque tinha consciência de que não podia ter.

Com isso, eu aprendi a resistir também às propagandas de adultos. Diferente de muitas pessoas da minha idade, eu não saio por aí comprando quinquilharias inúteis só porque anunciaram na TV. E nem sofro quando não posso comprar alguma futilidade. Não sou rica, mas posso dizer que minhas finanças estão em ordem exatamente porque aprendi que não preciso consumir algo desnecessário só porque é moda, propaganda ou alguma celebridade está usando.

Aprendi também que não preciso de quinquilharias para ter valor como pessoa. Mas o meu aprendizado veio desde a infância, quando eu sofria por não ter algum brinquedo e até me sentia menos do que as outras, mas com o tempo aprendi a me fortalecer e a não condicionar meu amor próprio com a posse de algum objeto.

Só que agora querem tirar esse aprendizado das crianças. Elas crescerão sem desenvolver imunidade a essas propagandas. Vão acabar com as propagandas infantis, mas não as de adultos. Como elas vão resistir a essas publicidades se não aprenderam isso desde cedo? Como vão tolerar a frustração por não poderem comprar determinado produto sendo que não passaram por isso antes? Entendem onde quero chegar? 

Se frustrar, decepcionar, chorar por não poder ter algo, isso também faz parte do processo de aprendizado da criança e o governo quer tirar isso delas sob o pretexto de protegê-las. Conseguem imaginar o tipo de adultos que elas serão quando crescerem?

Essa lei pode ser uma grande armadilha. As pessoas pensam que as criancinhas estarão sendo protegidas, mas na verdade estarão se transformando em um bando de zumbis alienados.

O correto seria os pais educarem os filhos e ensiná-los a questionar as propagandas. E também ensinar essas crianças que elas não precisam de produtos para terem valor como pessoas. Mas isso seria tão ruim para o governo e para o capitalismo em geral, não é? Sim, porque eles não querem que as crianças cresçam conscientes, questionadoras e capazes de pensar por si próprias. Não querem que elas cresçam capazes de resistir aos anúncios voltados para os adultos e aprendam a comprar algo só quando acham que precisam.

Nãaaaao! De jeito nenhum! Eles querem que vocês cresçam alienados, bobalhões, totalmente sem nenhuma resistência as frustrações. Assim vão consumir mais, comprar mais ainda. Não querem que vocês aprendam a questionar.

“Por que pensar? Isso dá muito trabalho, deixem que nós pensamos por vocês!” é a mensagem que tentam passar. Querem tirar do povo a capacidade de pensar, porque isso é perigoso. Já pensou se todo mundo começa a pensar na hora de votar nos governantes e para exigir seus direitos? Aí ferrou tudo, né?

Pode parecer meio dramático e exagerado, mas eu simplesmente não acredito que essa lei seja apenas para proteger as crianças. É para criar um exército de alienados, fracos e sem vontade própria. Isso pode ser só o começo. Atrás dessa lei podem vir outras e mais outras. Tudo feito de forma a parecer que só querem proteger os cidadãos, mas é só para ir acabando com a individualidade, com as iniciativas.

Não querem que as pessoas decidam o que é bom para elas mesmas. Eles, quem está no poder e lucrando com tudo isso, querem determinar nossas necessidades e dizer o que é ou não é bom para nós. Eles não querem que tenhamos o controle sobre nossas vidas. Querem controlar nossas vidas e nos conduzir como gado obediente para servir aos interesses deles.

Eles não querem proteger ninguém. Tantas crianças vivem nesse país sofrendo abusos de todos os tipos e quase nada é feito. Há crianças morando nas ruas, nos orfanatos, sendo de fato maltratadas e abusadas de todos os jeitos e eles não se preocupam com elas.

Sim, eu sei que abusos em publicidades devem ser contidos. Mas a lei atual já impede os abusos nas propagandas, não precisam inventar mais coisas. É por isso mesmo que desconfio muito de que haja algo mais por detrás dessa lei, uma segunda intenção que a maioria não enxerga de imediato.

Então, você que está lendo isso, preste muita atenção no que acontece ao seu redor. Fique atento e não deixe que tirem sua individualidade. Não entregue seu livre arbítrio em troca de segurança, não confie cegamente em tudo o que a mídia publica porque eles só querem nos manipular. Questionem, questionem sempre, duvidem, pesquisem. Não deixem que o governo, religião, etc. digam o que é melhor para vocês. À medida que foram crescendo, tomem posse de si mesmos. Se não fizerem isso, outros farão, acreditem. Alguém estará no controle das suas vidas. Se não for vocês, serão outras pessoas. E essas outras pessoas controlarão suas vidas de acordo com o que for melhor para ELAS, não para vocês.

30 comentários:

  1. Chega a ser nojenta a aprovação de leis como essas. Isso só mostra o quanto o Brasil está fadado ao terceiro mundo. É lamentável a ação do Estado em querer se intrometer na vida das pessoas. Primeiro proibíram as palmadas, agora as propagandas infantis, em SP querem proibir a venda de Kinder Ovo com a justificativa de que é uma "venda casada". O excesso de Estado só nos causa problemas e o povo brasileiro está experimentando esses problemas. É triste ver que nosso país está caminhando ao fundo do poço, com a Lei da Palmada, a proibição da propaganda infantil, o Decreto 8.243 e outras afrontas que o governo faz aos brasileiros. Pode parecer exagero meu, mas essa proibição apenas caracteriza a face de nossos governantes e o futuro que eles querem para nós. Querem que todos aceitem e vivam suas ideologias psicopatas, seus ideais coletivistas, sua aversão à democracias e amor à ditaduras.

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    1. E pior que leis como Maria da Penha e Da Palmada não mudam muita coisa, afinal brasileiros (maioria) não foram bem-educados para seguir leis e a fiscalização é essa beleza que conhecemos. E como seria monitorada a lei da Palmada? Vão pôr câmeras nos bebês assim que nascem?

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    2. Ana, a Lei Maria da Penha é extremamente necessária sim. Vc sabia que no Brasil, cinco mulheres são espancadas a cada dois minutos? Faça as contas e veja quantas são agredidas todos os dias.

      A LMP foi criada exatamente pra aumentar o rigor das punições contra os agressores, porque a coisa está realmente feia. Se não tem na sua casa, levante a mão pro céu e agradeça, mas saiba que é a realidade de milhares de crianças pelo Brasil a fora, que sofrem vendo suas mães sendo espancadas todos os dias.

      O problema das leis é fazer com que sejam aplicadas, mas isso não quer dizer que elas não devam existir.

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    3. Ah, ok. Concordo que falta mais rigidez na fiscalização.

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    4. mas eu tinha lido que o numero de casos de violencia contra a mulher aumentou apos a criacao da lei... era mentira?

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    5. É muito difícil contabilizar essas estatísticas. As mulheres são mais da metade da população no Brasil, e querendo ou não, nessas pesquisas são inseridas as mulheres que passam por crimes "unissex", ou seja, assaltos, por exemplo. E a Lei Maria da Penha é extremamente sexista, pois o homem também pode ser agredido em casa, por exemplo. E não, a lei já regente não protege os homens que passam por esse tipo de agressão. E sim, os homens também passam por esse tipo de agressão. Negar isso é femismo. A Lei Maria da Penha deveria ser substituída por alguma que fornecesse cuidados para todo ser humano e não apenas para a mulher.

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    6. Gabriel, onde, exatamente, vc viu que crimes de assalto entram nas estatísticas sobre agressão a mulher? Não. As estatísticas tratam de violencia de genero, e assaltos não entram nisso.

      Agora, vc acha mesmo que a LMP é sexista? Pois bem. Vamos as estatísticas. Vc sabia que, no mundo inteiro, 40% dos assassinatos de mulheres são cometidos pelos parceiros íntimos? E qual é a proporção de homens mortos na mesma situação? Resposta: 6%.

      No Brasil, entre 2001 e 2011 ocorreram mais de 50 feminicídios. A violência contra a mulher é um problema tão grave que a ONU já considera isso um problema de saúde pública.

      Dá uma olhada nesse link aqui http://www.onu.org.br/unase/sobre/situacao/, reflita um pouco e me responda se ainda acha injusto e sexista que exista uma lei para proteger as mulheres da violência.

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    7. Sabe por que a LMP surgiu? Conhece sua história? Essa lei surgiu porque o marido de Maria da Penha tentou matá-la duas vezes e nas duas se safou porque nossa justiça era muito lenta pra punir esses casos. E o caso dela não era isolado, como vc pode ver claramente nas estatísticas.

      Além do mais, dizer que a LMP é sexista mostra clara desinformação uma vez que o artigo 44 dessa lei mostra que ela tb protege homens – irmãos e companheiros – contra a violência doméstica. As pessoas em geral não veem isso porque grande parte da violência doméstica é sofrida pelas mulheres.

      E mesmo que essa lei protegesse somente as mulheres, por que isso deveria ser considerado injusto? Isso seria uma forma de igualar uma situação desigual e injusta. Seria uma questão de equidade.

      E vamos lembrar que por muitos anos, as leis foram sexistas e desfavoreciam as mulheres, mas ninguém falou nada.

      Se quiser saber mais sobre a LMP e por que ela não é sexista, me fala que eu te passo dois artigos muito bons que vão esclarecer quaisquer dúvidas que vc tenha sobre essa lei.

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  4. Sim, eu conheço a história da criação da lei Maria da Penha, mas continuo achando que a legislação brasileira é medieval em questão de proteção igualitária de gênero. Enquanto 40% das mulheres assassinadas são mortas por seus parceiros, 97% das vítimas de acidentes fatais em ambientes de trabalho são homens. Não estou reduzindo a gravidade da situação em termos tantas mulheres mortas dentro de casa por seus parceiros, mas acho que negar proteção em casos como esses que citei, a qualquer um dos sexos, é errado e desigual. Eu, por exemplo, acabo de pesquisar dados sobre assassinato de homens por suas parceiras e não encontrei nada. Ou seja, grandes veículos de informação omitem essas estatísticas.

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    1. Gabriel, os veículos não omitem estatisticas de homens mortos por parceiras, vide o caso da yoki. Acredite, quando acontece algo assim, é amplamente divulgado. Sei que é difícil e doloroso admitir isso, mas a realidade é essa: o número de mulheres mortas por parceiros é muito maior que os dos homens.

      Agora, por que, exatamente, vc está citando homens mortos em acidentes de trabalho sendo que nós estamos falando de assassinato e violencia? Está tentando deslegitimar minha fala com falsa simetria? Não tente isso, pois conheço essa estratégia de cor.

      Além do mais, esses homens mortos em acidentes trabalham pra outros homens, empresários, donos de empresas. Eles são oprimidos por outros homens, não por mulheres. O mesmo vale pros assassinatos. Homens são mortos, em sua maioria, por outros homens. Entende a diferença?

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  5. Aliás, encontrei um ótimo artigo que fala sobre a violência doméstica contra o homem. Vale a pena ler, é muito interessante. Está nesse link: http://sexoprivilegiado.blogspot.com.br/2014/03/quatro-em-cada-cinco-pessoas-assassinadas-por-violencia-domestica-no-brasil-sao-homens.html

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    1. E esse blog que vc me passou, sinto muito, mas foi um grande insulto a minha inteligência. Eu te ofereço dados concretos, estatísticas, pesquisas de ongs sérias e vc me dá essa porcaria de blog reaça que distorce totalmente a realidade tentando criar uma falsa inversão, colocando homens como pobres vítimas indefesas e mulheres como opressoras sendo que a realidade mostra exatamente o contrário?

      Francamente, rapaz, francamente... espero que vc não seja um desses mascus. Não quero gente assim frequentando meu blog.

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    2. Blog reaça? Por favor. O blog citou dados e estatísticas divulgadas pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Justiça e outros institutos sérios. Para que você saiba, não sou "mascu". Mas neste momento você se mostrou apenas mais uma femista misândrica que não quer igualdade nenhuma. "Distorce a realidade"? "Homens como pobres vítimas"? Você quer dizer que homens não precisam ser protegidos da violência doméstica? Analise os dados, eles morrem mais que as mulheres! Coloque a inteligência antes de ideologias mesquinhas, ódios e hipocrisias e quem sabe você possa enxergar o mundo sem suas lentes que borram a realidade.

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    3. Se vc pretende abaixar o nível, então essa discussão termina aqui. Meu blog não é lugar pra isso e eu não quero poluir o ambiente com esse tipo de discussão.

      Os homens não precisam de proteção contra violencia doméstica porque são eles quem praticam essa violencia em sua grande maioria. Não sou eu quem digo isso. São as estatísticas.

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    4. Estou comentando novamente porque pelo jeito meu comentário foi excluído.

      Sinceramente, parece que não sou eu que estou abaixando o nível.
      Se todas as outras leis tem que englobar todas as vítimas de um mesmo crime, por que apenas nesse caso tem que ser diferente? Acha mesmo que um homem que sofre violência doméstica de uma mulher não sofre da mesma maneira que o caso contrário? O ser humano, repito, não é estatística. Seu discurso é tão sexista quanto o dos "homens machistas e opressores".

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    5. Eu excluí porque não quero saber de iuzomismo nem male tears no meu blog, meu espaço.

      Já falei em um post anterior que a lei maria da penha pode e já foi aplicado a casos de violencia doméstica contra homens. Vc não viu porque não quis.

      Aqui está o trecho onde eu falei isso, caso vc não tenha notado:

      "Além do mais, dizer que a LMP é sexista mostra clara desinformação uma vez que o artigo 44 dessa lei mostra que ela tb protege homens – irmãos e companheiros – contra a violência doméstica. As pessoas em geral não veem isso porque grande parte da violência doméstica é sofrida pelas mulheres."

      Quer dizer, uma lei que foi criada pra proteger as mulheres já pode ser usada para os homens. Vc tá querendo mais o quê?

      O ser humano não é estatística, mas a realidade diz que o número de mulheres agredidas é muito maior do que o de homens agredidos. Não sou eu quem estou dizendo, não é opinião pessoal. São fatos.

      Para homens agredidos, já existe a lei comum, agora tem LMP e tem as delegacias comuns. No caso das mulheres, a lei comum não atende, as delegacias comuns não oferecem nenhum suporte e muitas vezes nem as delegacias especializadas no atendimento as mulheres tem estrutura necessária. Se não tivermos a LMP, o que teremos?

      Quer vc aceite ou não, nós vivemos numa sociedade extremamente machista e misógina. Quer vc aceite ou não, mulheres são oprimidas sim e mortas todos os anos por diversos tipos de violência.

      "Ain, mas homens também morrem". Sim. Eles são assassinados. Por outros homens. Já as mulheres, em sua maioria, são assassinadas por homens. Acho que isso é pra se pensar.

      Agora, se vc continuar me acusando de misandria (coisa que nem existe), sexismo inverso e outras male tears, vou deletar mesmo porque meu blog não foi feito pra esse tipo de debate.

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    6. E antes que vc continue acusando o feminismo de sexismo, recomendo um texto pra ler e refletir: Homens Oprimidos? Mulheres Sexistas? O que dizer destas indagações?

      Se quiser, leia. Mas se não quiser ler todo, está aqui um trecho que resume muito bem o que eu penso de tudo o que vc falou:

      Os homens que acusam as feministas de sexistas não passam de destiladores de uma hipocrisia comum a quem teme perder seus privilégios. As feministas seriam sexistas se houvesse uma ideologia de ódio de gênero contra os homens, se em decorrência disso existissem homens oprimidos gastando, metade de seu tempo ou mais, em prol de lutas pelos homens. Quantos homens estão lutando pelo direito dos homens, já que eles reivindicam que também são oprimidos pelo machismo, mesmo que saibamos que não são? E por que os homens não lutam por reais inimigos que os oprimem o tempo que perdem combatendo as feministas?

      Do que se trata realmente esta queixa/acusação tão recorrente dos homens sobre as mulheres e o movimento feminista?

      - Que um movimento que existe para lutar pelo direito das mulheres unicamente, não tem importância nenhuma para eles;

      -Que o feminismo só teria valor se ele funcionasse também para melhorar a vida dos homens (mas ele funciona, indiretamente, nossa luta acaba por libertar o homem também de várias cobranças que eles têm como a construção de gênero que lhes é imposta, só que isto não basta).

      - Que homens antifeministas sentem se ameaçados por mulheres que lutam por mulheres;

      O que eles estão realmente dizendo é que falar sobre mulheres, concentrando apenas nas demandas das mulheres apontando tudo que afeta de forma nociva as mulheres, não tem valor. É clássico na verdade, afinal, homens sempre são o foco da atenção em tudo, e eles querem ser o foco central de atenção no feminismo também. Tudo isso no fim das contas trata-se da incapacidade dos homens em suportar não ser o centro das atenções, diagnóstico preciso de um grupo privilegiado, egoisticamente convencido de que a força centrípeta do mundo traz tudo para o centro do seu umbigo.

      Há um cansaço nas feministas em verem-se acusadas de sexismo de forma hipócrita em discursos recheados de demagogia e falácias. Em todos os discursos que surgem nunca há nada de novo, não há sequer uma sugestão de “como o patriarcado fere os homens também”, não há reflexões de como a luta das mulheres é importante para trazer igualdade e abolir esta hierarquia de seres humanos imposta por este sistema, não há consciência de que a critica aos homens é feita como grupo privilegiado, que a critica aos homens repudia esta construção do masculino que excluí homens que não seguem o mesmo estereótipo, tudo que há são criticas, tudo que há são artimanhas para nos silenciar, tudo que há é um grupo de privilegiados dizendo que não querem que digamos a verdade sobre seus privilégios e sobre o abismo de desigualdade entre nós e eles.

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    7. E aqui tem dois artigos mostrando por A + B por que a LMP não é sexista. São grandes, mas caso vc queira realmente se informar de verdade, leia. Mas se seu objetivo for apenas continuar xingando sem fundamento algum, vou deletar suas proximas postagens porque, como disse antes, meu blog não foi feito pra esse tipo de debate. Aqui é um blog pra entretenimento, voltado pra jovens e crianças.

      Não quero espantar meus leitores com esse tipo de debate. Eu abordei o tema da propaganda infantil porque foi necessário e de certa forma pode afetar a TM e TMJ, que é o verdadeiro foco desse blog. LMP não tem nada a ver com isso e quem acusa essa lei de sexista e desnecessária faz sem nenhum conhecimento. Então, pra que falta de conhecimento deixe de ser desculpa, deixo esses dois artigos:

      Lei Maria da Penha I

      Lei Maria da Penha II

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    8. Perdão, mas sobre seus argumentos dizendo que a LMP protege os homens, terei que discordar. Isso não faz com que ela seja menos sexista pois mulheres NÃO PODEM ser tratadas como agressoras pela lei. Você disse que o homem já tem como garantia de proteção a lei comum; mas se as leis "comuns" já funcionam, por que teríamos que criar mais uma para proteger apenas as mulheres? O que te leva a pensar que uma lei que não funcionava para as mulheres iria funcionar para os homens?

      Pode ter certeza que meu problema não é a falta de conhecimento, pois já li a Lei Maria da Penha e sei que a palavra "mulher" e "a ofendida" aparecem dezenas de vezes no texto. "Homem" não aparece nenhuma vez; a única palavra no masculino que aparece, inclusive, 19 vezes, é "o agressor".

      E, desculpe se soar grosseiro, mas você distorceu completamente o tema do debate. Me pareceu partir para o coitadismo citar artigos que nada acrescentam à discussão dizendo que o feminismo não é sexismo. Diga-me em que aspecto os homens oprimem as mulheres na sociedade atual. Lembre-se que opressão significa "o ato de oprimir, sufocar, seja uma pessoa, uma atitude, uma comunidade. Opressão também pode ser o uso da violência para demonstrar autoridade, atos de tirania, e é um termo bastante associado a países, a governos, a sociedade, e etc".
      Diga-me se numa sociedade moderna uma mulher é proibida de abrir sua própria empresa, de ser financeiramente independente, de ter liberdades, direitos e deveres iguais à dos homens. O que você chama de "opressão" (como os estupros, agressões e etc), ao meu ver, não é consequência do machismo, mas sim consequência dos atos de ALGUNS homens psicologicamente afetados. Em todos os casos de estupro e agressão à mulher que já ouvi falar, o agressor tinha algum distúrbio ou algo do gênero. Porém o que mais conheço e mais ouvi falar são sobre casais felizes, que contam com respeito de ambas as partes para a outra.

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    9. Aliás, se misandria não existe, quem será que criou essa palavra? Já vi muitas representantes do movimento feminista declarando ódio e a morte aos homens. É uma ignorância negar que o ódio ao sexo masculino existe.

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  6. Mallagueta, eu tava lendo os comentarios dos posts mais antigos do blog e vi que tem um novo site do gibiteca. Tem como me passar o link?

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  7. Bem, o que está acontecendo é que o Estado está cada vez mais ficando dono do cidadão e este nem está se dando conta. Espero que essa lei aí de propaganda infantil seja daquelas leis que não pegam e ao que parece, a tal lei da palmada vai pelo mesmo caminho.

    Os grandes gênios intelectuais esquerdistas burros (com o perdão pelo pleonasmo) vão pela política do coitadismo. Daí então não quererem punições aos criminosos, pois entendem que se tornaram assim por serem vítimas de injustiças sociais. Lembra que na Folha um deles comentou que estava todo confuso com a violência cometidas por delinquentes menores de idade. O motivo da sua confusão é que a situação econômica dos pobres melhorou e assim "não justificaria essa violência".
    O que o imbecil não entende é que A FALTA DE PUNIÇÃO é o que estimula a criminalidade. O menor de idade não pode ser punido, então pode fazer o que quiser. As quadrilhas se servem deles para cometer os assassinatos, garantindo-lhes, sem mentira, de que não serão punidos por isso.

    E a mesma coisa vale para Lei Maria da Penha, para as que tratam de homofobia, etc e tal. Lei tem que ser uma coisa geral. Que vale para todo mundo, independente de sexo, raça, sexualidade, etc e tal. Se a nossa Justiça é lerda demais, então o problema está nela.

    Não sou de acompanhar o Da Pena (ops! Datena), mas conta ele lá o caso de uma mulher que foi assassinada e que já tinha feito 20 e tantos boletins de ocorrência contra o ex marido violento. Ué? Por que não prenderam o cara já no segundo boletim? Ah! Prenderam, mas o juiz mandou soltar porque a lei tal diz que tem que soltar...

    Se em nome dos Direitos Humanos o lugar de criminoso violento não é na cadeia e sim em liberdade para exerça o seu Direito Humano de Cometer Crime...

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    1. Discordo de vc sobre a necessidade da LMP. Esse argumento de que uma única lei deveria servir pra todos simplesmente não faz sentido porque nós não vivemos numa sociedade igualitária. Vou tentar explicar por que essa lei é necessária, mas vc vai ter que ter um pouco de paciencia porque o post será longo.

      Antes da LMP, não existia nenhuma lei especifica para violência doméstica. Então como era feito? Eles aplicavam a lei 9.099/95, que criou os Juizados Especiais Criminais onde só se julgam crimes de "menor potencial ofensivo".

      Esses juizados só tratavam do crime. Pra mulher resolver o resto do caso, as questões cíveis (separação, pensão, guarda de filhos) tinha que abrir outro processo na vara de família.

      Isso sem falar que muitas vezes o sujeito só pagava umas cestas básicas ou fazia trabalhos comunitários. Então, diferente do que você fala, não se trata somente de fazer cumprir a lei, porque ela só pode ser seguida dentro do que está escrito. Antes a pena para esse tipo de violência era de 6 meses a 1 ano, daí o juiz não pode inventar uma pena de 10, entende? É preciso seguir o que está dentro da lei. Mas e se essa lei não for suficiente ou não atender o caso como deveria? Como faz?

      Outro detalhe: você sabia que antes, era a mulher quem devia entregar a intimação pro agressor comparecer as audiências? E que nem era decretada a prisão preventiva ou flagrante do agressor?

      A mulher vítima de violência doméstica e familiar nem sempre era informada quanto ao andamento do seu processo e, muitas vezes, ia às audiências sem advogado ou defensor público.

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    2. Dá uma olhada nessa imagem aqui e reflita um pouco: http://www.bulevoador.com.br/wp-content/uploads/2013/02/foto-3.jpg

      Se nossa sociedade fosse totalmente igualitária, sem diferenças e sem desigualdades, então o seu raciocínio de que uma única lei deveria servir para todos estaria correto.

      Muitas vezes as pessoas interpretam errado esse lance de “todos são iguais perante a lei”. Essa tal igualdade perante a lei quer dizer que pessoas em situações iguais devem ter tratamento igual, sem que uma tenha mais direitos ou privilégios do que a outra.

      Você deve saber que o pagamento de impostos depende da renda da pessoa. Pessoas de baixa renda pagam menos. Quem tem renda maior, paga uma porcentagem maior. Então isso está errado? Afinal, todos são iguais perante a lei, certo? Logo, deveriam pagar a mesma taxa. Mas isso seria um absurdo, não seria? Afinal, ricos e pobres não estão em situação de igualdade, logo não podem ser tratados de forma igual. No caso entre um homem agressor e a mulher, não existe igualdade entre eles. Se existisse, a agressão nem existiria ou a mulher sairia dela por si só sem precisar de ajuda nenhuma.

      Claro que pra quem é homem deve ser difícil enxergar isso, ainda mais que você não deve ter vivido esse tipo de situação na sua casa e com certeza não presenciou sua mãe sendo espancada pelo seu pai. Mas é importante entender que enquanto nossa sociedade continuar desigual, é preciso que existam leis para atender as parcelas da população que são mais vulneráveis.

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    3. E antes que você acuse a LMP de ser sexista e beneficiar só as mulheres, deixa eu explicar o seguinte:

      A lei não fala em lugar nenhum que só o homem é agressor. Ela também pode ser aplicada em casos onde é a mulher quem pratica a violência doméstica contra um homem ou outra mulher. Logo, ela pode ser perfeitamente aplicada nos casos em que o homem é agredido/ofendido/perseguido pela mulher. Aliás, isso já foi feito.

      Se eu falar tudo aqui, a resposta ficará quilométrica. Mas caso você realmente queira saber mais sobre a LMP, está tudo perfeitamente explicado nesses dois artigos:

      Lei Maria da Penha I
      Lei Maria da Penha II

      São bem longos, não nego. Mas essenciais pra quem quer realmente se informar e aprender.

      E sobre defender os homossexuais, digo a mesma coisa. A PCL 122 não é uma lei criada exclusivamente para defender os homossexuais. Se quiser saber mais, pode ler aqui: Derrubando mitos e esclarecendo definitivamente o PLC122

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  8. Obrigado pelos posts, Mallagueta, mas eu vejo a coisa pelo horizonte social e histórico. Havia leis antigamente com uns componentes absurdos. Comentou uma vez um professor meu dos tempos em que havia nas faculdades uma disciplina "Estudos sobre problemas brasileiros", que nada mais era do que uma propagando do governo dos milicos para dar aos alunos a imagem de que o Brasil é um país lindo e maravilhoso. Quando entrei na Fatec em 1978, já era a rabiada da Ditadura e o professor até podia falar com mais liberdade. Ele comentou sobre uma lei que só existia em país atrasado: cabia ao marido o direito de anular seu casamento se constatasse que sua esposa não era virgem. E essa lei exista no Brasil naquele tempo.
    Quando um (ou uma) parlamentar apresentou um projeto propondo a extinção dessa lei absurda (afinal qual era a contrapartida do homem? Ele também não teria a obrigação de se casar virgem?), um grupelho de madames conservadoras perguntaram a ele (ou ela) se por acaso havia se baseado em Nossa Senhora.

    Eu compreendo sua posição, Mallagueta porque sei que coisas não vão ao equilíbrio de primeira. Houve muita coisa errada de um lado e haverá do outro até que se ache o meio termo. O problema neste país é que fazemos o que Platão disse: _ Nada há de errado naqueles que não gostam de política. Apenas serão governados pelos que gostam.

    Nosso povo não é político, infelizmente. E os políticos de oposição atual são tão burros quanto os grandes gênios intelectuais esquerdistas. O Aécio deixou passar oportunidades tão boas para desmoralizar a Dilma que mereceu morrer na praia.

    Nosso erro maior é confiar em pessoas e não em instituições.

    É isso.

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