Fanfictions e direitos autorais

Sabe, confesso que acabei fazendo um pouco de terrorismo quando falei que estava com medo de o pessoal da MSP resolver perseguir quem faz blogs, montagens, mostram imagens e até fazem fanfics. Sei lá, eu achei a atitude do Mauricio tão mesquinha e avarenta que na hora fiquei de cabeça quente e escrevendo demais. Afinal, ninguém até então esperava que ele fosse agir dessa forma, esperava? Pois bem.

Eu não quero deixar ninguém com medo, então resolvi pesquisar um pouco sobre o assunto e é o seguinte:

A primeira vista, dizem que fanfictions não violam a lei de direitos autorais porque quem escreve não visa o lucro. Mas outros dizem o contrário. Dizem que essas obras infringem a lei porque usam personagens ou cenários que já existem sem autorização expressa do autor. Aliás, existem até autores que proíbem a produção de fanfictions com suas obras, como Ana Rice por ex.

Então é para a gente ter medo e nunca mais escrever fanfictions? Pensando com mais calma, acho que não. Como disse antes, não lucramos com as histórias, não vendemos e nem nos apropriamos dos personagens como se fossem nossos.

Além do mais, fanfictions divulgam a obra original. Quem faz é porque já consumiu o produto de alguma forma, assim como quem lê. E muitas vezes quem não conhece pode acabar se interessando. É uma forma de propaganda gratuita para os autores da obra.

É por isso que apesar de as fanfics tecnicamente irem contra a lei, os autores das obras não fazem nada e muitos até gostam e incentivam. Não sei se é o caso da MSP, mas é o de muitos outros autores por aí, ainda bem.

Claro que precisamos ser cuidadosos. Na hora de publicar uma fanfic, temos que colocar o disclaimer ou nota legal dizendo que os personagens não nos pertencem e sim aos seus autores. Nas minhas fanfics eu coloco o seguinte:

“Turma da Mônica Jovem e seus personagens são propriedade dos Estúdios Mauricio de Sousa e Panini Comics/Planet Manga. História escrita apenas para entretenimento, sem fins lucrativos ou comerciais.”

Ajuda a tornar a coisa menos ilegal.

Por isso, escrevam e se divirtam sem medo. Só não esqueçam de deixar bem claro a quem pertence os personagens e tudo o que envolve a obra original. Eu não acho que a MSP seja capaz de levar essa caça as bruxas tão longe. Isso seria muito ruim para a imagem deles e eles não iam lucrar nada proibindo as pessoas de escreverem fanfics.